Norma

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Resolução da Alesp nº 859, de 16/12/2008

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 12/2008 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 17/12/2008, p.10

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Concessão | Licença-Prêmio | Regulamento |

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 922, de 04/05/2020

Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Legislativo, 05/05/2020, p.5)

Resolução da Alesp nº 914, de 03/04/2018

Altera a Resolução n° 859, de 16 de dezembro de 2008, com alterações posteriores, e dá providências correlatas. (Legislativo, 04/04/2018, p.5)

Resolução da Alesp nº 889, de 13/06/2013

Altera os artigos 4º, 5º e 5º-A da Resolução nº 859, de 2008 (DAL 14/06/2013, p. 14) (Legislativo, 14/06/2013, p.14)

Resolução da Alesp nº 886, de 16/08/2012

Artigo 2º - Altera a Resolução nº 859, de 2008 (DAL 17/08/2012, p. 10) (Legislativo, 17/08/2012, p.10)

Resolução da Alesp nº 863, de 10/09/2009

Altera a Resolução nº 859, de 2008 (DAL 11/09/2009, p. 10) (Legislativo, 11/09/2009, p.10)

expand_more Correlatas

Decisão da Mesa nº 2.535, de 08/08/2012

Dispõe sobre licença-prêmio (DAL 09/08/2012, p. 22) (Legislativo, 09/08/2012, p.22)

Decisão da Mesa nº 4.803, de 12/08/2011

Dispõe sobre indenização de licença-prêmio (DAL 13/08/2011, p. 23) (Legislativo, 13/08/2011, p.23)

Ato da Mesa nº 30, de 23/12/2010

Regulamento de Serviços Administrativos (Legislativo, 24/12/2010, p.4)

Ato da Mesa nº 9, de 27/04/2010

Dispõe sobre aplicação do artigo 4º, §1º, item 1, da Resolução nº 859, de 2008 (DAL 01/05/2010, p. 37) (Legislativo, 01/05/2010, p.37)

Ato da Mesa nº 41, de 22/12/2009

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da ALESP (DAL 23/12/2009, p. 13) (Legislativo, 23/12/2009, p.13)

Ato da Mesa nº 38, de 08/12/2009

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da ALESP (DAL 09/12/2009, p. 32) (Legislativo, 09/12/2009, p.32)

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